Fortaleza, CE – Um fenômeno curioso e preocupante tem chamado atenção no mercado de combustíveis da capital cearense. Nas últimas semanas, praticamente todos os postos de Fortaleza passaram a praticar o mesmo valor para o litro da gasolina comum: R$ 6,49, tanto para pagamentos em dinheiro, débito ou Pix. O reajuste, de mais de R$ 0,80, foi aplicado quase simultaneamente, levantando dúvidas sobre a livre concorrência no setor.

O que mais chama atenção é a uniformidade absoluta no valor, idêntico inclusive nas casas decimais. A reportagem do Diário do Nordeste percorreu diversos bairros da cidade e encontrou pouquíssimas exceções. Apenas dois postos apresentaram preços diferentes: um na Av. Barão de Studart com Rua Júlio Siqueira e outro na Av. Rogaciano Leite, ambos comercializando a gasolina a R$ 6,47.

Falta de variação causa estranheza

A situação levanta questionamentos sobre a real competitividade entre os postos. Em um mercado considerado minimamente competitivo, seria natural observar algum nível de variação nos preços, reflexo de custos operacionais distintos, estratégias comerciais, localização, fornecedores e margem de lucro.

A padronização generalizada, no entanto, sugere um alinhamento que foge à lógica do mercado livre. Antes do último reajuste, era possível encontrar uma diversidade maior de preços entre os postos da capital.

A improbabilidade de que todos os revendedores tenham, espontaneamente e ao mesmo tempo, definido o mesmo valor – ainda mais considerando que nem todos compram de uma mesma distribuidora – gera desconfiança e deixa o consumidor sem alternativas de escolha.

Impacto direto para o consumidor

Essa falta de opções de preço impacta diretamente o bolso dos fortalezenses, especialmente em períodos de maior demanda, como o feriadão recente, quando aumenta a procura por combustíveis para viagens e deslocamentos mais longos.

Sem variação de valores, o consumidor perde qualquer margem para economizar, e a livre escolha, princípio básico da economia de mercado, é comprometida.

Suspeitas recorrentes e fiscalização

Essa não é a primeira vez que esse tipo de comportamento é observado na cidade. Em dezembro de 2023, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), ligado ao Ministério Público do Estado do Ceará, fiscalizou 100 postos de combustíveis em Fortaleza. Na ocasião, foi identificada variação de preços em apenas cinco estabelecimentos, o que levantou suspeitas de formação de cartel.

O caso foi então encaminhado ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) para investigação aprofundada.

Diante do cenário atual, volta à tona a necessidade de monitoramento rigoroso por parte dos órgãos de defesa do consumidor e de concorrência, como Decon e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a fim de garantir o equilíbrio do mercado e proteger o direito dos consumidores.