A Justiça do Ceará aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) contra a mãe de uma bebê de 10 meses e o homem que teria deitado sobre a criança, causando sua morte por asfixia mecânica indireta. Com a decisão, ambos passam à condição de réus e responderão ao processo por homicídio culposo.

De acordo com a denúncia, apresentada pelo MP na tarde da última segunda-feira (20), a morte da bebê ocorreu em decorrência da conduta dos acusados. No mesmo dia, o Poder Judiciário recebeu integralmente a acusação, dando início à ação penal.

O Ministério Público informou que optou por não oferecer um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), mecanismo previsto para determinados crimes, por entender que a gravidade do caso e o fato de a vítima ser uma criança inviabilizam a aplicação do benefício.

Nesta terça-feira (21), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que o processo foi redistribuído para a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Fortaleza. A tramitação ocorre sob segredo de Justiça, em razão da natureza do caso e da necessidade de preservação das partes envolvidas.

Como o processo está em segredo de Justiça, detalhes adicionais sobre a investigação e as circunstâncias da morte da criança não foram divulgados pelas autoridades.