Prefeito de Caucaia sanciona lei que cria o programa “Reciclagem do Povo”

Iniciativa visa valorizar catadores e promover ações de sustentabilidade ambiental no município.

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, sancionou a lei que cria o programa Reciclagem do Povo, voltado para a valorização dos catadores de materiais recicláveis e a promoção de políticas públicas de sustentabilidade. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 25 de abril.

De acordo com o chefe do Executivo municipal, o programa tem como objetivo principal garantir melhores condições de trabalho aos catadores e ampliar sua inclusão profissional. “Com o programa Reciclagem do Povo, Caucaia avança rumo a uma cidade mais limpa, sustentável e justa. Estamos cuidando do meio ambiente e, ao mesmo tempo, reconhecendo o trabalho essencial dos nossos catadores, que agora passam a ter mais dignidade e oportunidades”, declarou Naumi.

Ações e benefícios

Sob a coordenação do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia (IMAC), o programa será responsável por implementar e fiscalizar ações como:

• Coleta seletiva em pontos estratégicos;
• Destinação correta dos resíduos sólidos recicláveis;
• Campanhas de conscientização ambiental junto à população.

Entre os principais benefícios anunciados está a entrega de carrinhos transportadores para catadores cadastrados, além da prioridade no recebimento de materiais descartados nos Ecopontos da cidade.

A nova legislação também permite à Prefeitura firmar convênios e parcerias com entidades públicas e privadas para ampliar a execução e o alcance do programa.

Financiamento

As ações do programa serão custeadas com recursos do orçamento próprio do município, por meio do IMAC, e poderão ser suplementadas conforme necessidade.

Com a sanção da lei, Caucaia reforça seu compromisso com o meio ambiente e com a inclusão social, ao reconhecer o papel estratégico dos catadores na cadeia da reciclagem e no desenvolvimento sustentável do município.