STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (2), o julgamento da ação penal (AP 2668) que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas, acusadas de tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023. Serão oito sessões distribuídas entre os dias 2 e 12 de setembro, com atividades programadas para os períodos da manhã e da tarde.
A ação penal foi aberta após o STF aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). No total, 31 acusados se tornaram réus e foram divididos em quatro núcleos de atuação. Bolsonaro faz parte do “Núcleo 1”, considerado o centro da articulação golpista, segundo a acusação.
Quem são os réus do núcleo central
O núcleo principal é formado por nomes de peso do governo Bolsonaro e das Forças Armadas:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, general da reserva, candidato a vice-presidente em 2022 e ex-ministro da Casa Civil
Segundo a PGR, o grupo atuou na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e na preparação de um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder.
Como será o julgamento
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abriu a sessão com a leitura do relatório. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a manifestação da acusação.
As defesas têm uma hora cada para realizar suas sustentações orais. Como o ex-ajudante de ordens Mauro Cid firmou acordo de delação premiada, sua defesa será a primeira a se manifestar, seguida das demais em ordem alfabética.
Depois das sustentações, Moraes apresentará o seu voto. Na sequência, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples.
Caso algum ministro peça vista para analisar o processo com mais profundidade, o julgamento poderá ser suspenso por até 90 dias.
Crimes imputados aos réus
Os oito acusados do Núcleo 1 respondem por cinco crimes:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Participação em organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
Outros 24 acusados também são réus, mas foram distribuídos entre os três núcleos restantes, que envolvem disseminação de desinformação, ataques ao sistema eleitoral e incitação contra instituições.
Como assistir ao julgamento
O STF recebeu mais de 3,3 mil pedidos de credenciamento para acompanhar as sessões presencialmente, mas, devido à limitação de espaço, apenas 1,2 mil pessoas foram autorizadas a assistir ao julgamento no plenário, distribuídas ao longo dos oito dias.
Quem não conseguiu vaga pode acompanhar as sessões ao vivo pelos seguintes canais:
- TV Justiça
- Aplicativo TV Justiça+ (iOS e Android)
- Canal oficial do STF no YouTube
- Rádio Justiça
O julgamento promete ser um dos mais importantes e históricos do Supremo, com potencial de definir os rumos da responsabilização de autoridades envolvidas na tentativa de ruptura institucional.
