Durante a Operação Sem Desconto, deflagrada no último dia 23, a Polícia Federal (PF) apreendeu cadernos com anotações que, segundo os investigadores, indicam a divisão de propinas no esquema de descontos fraudulentos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS. A estimativa é que as fraudes tenham movimentado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Os materiais foram encontrados no escritório de Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, em Brasília. Antunes é apontado como um dos principais articuladores do esquema, atuando como lobista e facilitador nas negociações com entidades sindicais e servidores públicos.

Entre as anotações feitas à mão, constam nomes com percentuais ao lado, como “Virgilio 5%” e “Stefa 5%”. A PF suspeita que os registros se refiram ao ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Oliveira Filho, e ao ex-presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, ambos afastados por decisão judicial no mês passado.

A defesa de Stefanutto, em nota, negou qualquer envolvimento:

“Trata-se, ao que tudo indica, de citação apócrifa, sem autoria confirmada, contexto conhecido ou valor probatório.”

Esquema atingiria milhões de beneficiários

As investigações apontam que entidades sindicais fraudaram assinaturas de aposentados e pensionistas, associando-os sem autorização para efetuar descontos em folha. Embora o desconto seja permitido por lei desde 1991, ele requer consentimento expresso do beneficiário.

Ainda não se sabe exatamente quantas pessoas foram lesadas, mas a estimativa da PF é de que até 4 milhões de aposentados e pensionistas tenham sido afetados.

Rastreamento de transações suspeitas

De acordo com relatório da PF, Antunes movimentou cerca de R$ 9,3 milhões entre 2023 e 2024, distribuindo os valores a pessoas ligadas a servidores do INSS. O documento revela que:

• Empresas da esposa de Virgílio Oliveira Filho receberam R$ 7,5 milhões;
• O escritório do advogado Eric Douglas Martins Fidelis, filho do ex-diretor do INSS André Paulo Felix Fidelis, recebeu R$ 1,5 milhão;
• O ex-diretor Alexandre Guimarães recebeu R$ 313 mil diretamente de Antunes.

A PF afirma que Antunes é sócio de 21 empresas, das quais 19 foram abertas após 2022, sendo que pelo menos quatro estão diretamente envolvidas no esquema.

O que dizem os investigados

A defesa de Antunes afirma que as acusações “não correspondem à realidade dos fatos”.

Já Stefanutto alegou que não possui relação pessoal com o lobista e negou qualquer envolvimento com atos ilícitos:

“Jamais recebi qualquer valor ilícito ou vantagem de qualquer natureza”, disse o ex-presidente do INSS, reforçando que todas as suas decisões buscaram “corrigir distorções históricas”.

A reportagem segue tentando contato com a defesa de Virgílio Oliveira Filho.